Programa de Integridade | Nova CEASA Piauí

1ª CEASA 100% privada do Brasil | Prêmio ONU PPP

Programa de Integridade, Compliance & ESG

Compromisso com ética, transparência e desenvolvimento sustentável – SPE CEASA Gestão e Logística Ltda. (Nova CEASA Piauí)

600+

Contratos ativos

2.700

Empregos diretos

10 mil

Pessoas/dia

32 mil t

Produtos/mês

Missão & Valores

Missão: Promover abastecimento alimentar eficiente, seguro e sustentável, conectando produtores, comerciantes e consumidores, fortalecendo a agricultura local e a segurança alimentar.

Sustentabilidade

Ética e Integridade

Eficiência

Compromisso Social

Inovação

Segurança

Pilares do Programa de Integridade

Alinhado à Lei Anticorrupção (12.846/13), Decreto 11.129/2022 e metodologia CGU. Gestão de riscos, controles e monitoramento contínuo.

Comprometimento da Alta Direção

Diretoria aprova e patrocina o programa. Relatórios trimestrais, garantia de recursos orçamentários e Carta de Compromisso público. Diretor-Presidente: James de Andrade Pereira.

Responsável de Integridade / DPO

Jorge Ivan Teles de Sousa (Encarregado LGPD). Reporte direto à Diretoria, independência operacional, acesso irrestrito, proteção contra retaliação. Coordena due diligence, canal de denúncias e treinamentos.

Gestão de Riscos para Integridade

Matriz de riscos atualizada anualmente. Riscos específicos: fraude na concessão de espaços, suborno a fiscais, desvio de receitas, conflito de interesses, vazamento de dados (LGPD), lavagem de dinheiro. Controles preventivos e detectivos.

Código de Ética e Políticas

Código de Ética e Conduta, Política Anticorrupção, Conflito de Interesses, Brindes e Hospitalidade. Registro obrigatório de interações com agentes públicos e fiscalizações. Vedação absoluta de corrupção e fraude.

Treinamentos e Comunicação

Ciclo anual com módulos (Geral, Áreas de Risco, Gestores, LGPD). Meta mínima de 70% de cobertura por público. Newsletters mensais e sinalização visual nas instalações.

Controles Contábeis e Financeiros

Segregação de funções, alçadas de aprovação (Diretoria para valores > R$100 mil). Red flags: pagamentos sem due diligence, fracionamento indevido, despesas sem NF, isenção sem aprovação.

Due Diligence de Terceiros

Classificação de risco (Alto/Médio/Baixo). Verificação CEIS/CNEP, monitoramento contínuo. Código de Conduta de Fornecedores obrigatório.

Canal de Denúncias

E-mail: ouvidoria@novaceasa.com.br
Formulário online: site Nova CEASA
Anonimato garantido • Proteção contra retaliação
Prazo máximo de investigação: 30 dias (prorrogável +30)
Medidas disciplinares: advertência a demissão por justa causa.

Relatar irregularidade

LGPD & DPO

Encarregado (DPO): Jorge Ivan Teles de Sousa
ROPA atualizado, Aviso de Privacidade, cláusulas contratuais.
Direitos dos titulares: acesso, correção, eliminação.
Prazo de retenção: 5 anos contratos, 30 dias imagens.

Compromisso ESG e ODS

Ambiental, Social e Governança – alinhado à Agenda 2030 da ONU e ao contrato de PPP.

Ambiental

Gestão de resíduos sólidos (280 t/mês), coleta seletiva, redução de perdas de alimentos, eficiência energética (LED, energia solar futura), licenças ambientais em dia.

Social

Banco de Alimentos (≥1.200t/ano), Banco de Saúde gratuito, apoio agricultura familiar, diversidade e inclusão (PcD), segurança do trabalho.

Governança

Programa de Integridade, transparência ativa, auditoria interna/externa, canal de denúncias, Relatório ESG anual, due diligence de fornecedores.

ODS prioritários da ONU

ODS 2 – Fome Zero ODS 12 – Consumo responsável ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes ODS 17 – Parcerias para os objetivos
ODS 11 – Cidades sustentáveis ODS 13 – Ação climática

Relatório ESG anual publicado no site, com indicadores e metas (redução de resíduos 5% a.a., energia 5%, beneficiários Banco de Alimentos ≥2.000 famílias/mês).

Matriz de Riscos & Indicadores

Principais riscos críticos
Desvio de receitas, suborno a fiscais, adulteração de pesos e medidas, fraude em licitações, vazamento de dados.

Controles preventivos
Segregação de funções, dupla aprovação, conciliação diária, due diligence, calibração de equipamentos, treinamentos.

Metas de integridade
Cobertura treinamento ≥70% • Due diligence 100% fornecedores alto risco • 90% denúncias encerradas no prazo • Relatório ESG anual.

Medidas disciplinares por gravidade

Leve: Advertência formal (ex.: atraso em reporte de incidente).
Média: Suspensão (omissão de conflito, falha em registro de fiscalização).
Grave: Demissão por justa causa (assédio, falsificação, violação grave LGPD).
Gravíssima: Demissão + ação civil/criminal (corrupção, fraude, desvio, lavagem de dinheiro).

Red flags financeiros (alerta automático)

Pagamento a fornecedor não cadastrado, valor acima do contrato sem aditivo, mensalidade em dinheiro sem protocolo, isenção sem aprovação da Diretoria, fracionamento de pagamentos, despesas sem nota fiscal.

Base legal e conformidade

Lei Anticorrupção (12.846/13), Lei de Licitações (14.133/21), LGPD (13.709/18), Lei de Improbidade, Contrato de Concessão PPP nº 02/2017, Decreto Estadual 12.304/2024, metodologia CGU.

Ciclo de Revisão: Relatório trimestral à Diretoria, revisão anual completa da Matriz de Riscos e Planos de Treinamento, revisão extraordinária por mudanças legais ou contratuais.

Monitoramento: Indicadores mensais (treinamentos, due diligence, denúncias, incidentes LGPD).

Transparência ativa

O Programa de Integridade, Código de Ética, Políticas e Relatório ESG estão disponíveis no site oficial: novaceasa.com.br. A empresa publica anualmente seu relatório de sustentabilidade e mantém canal aberto para a sociedade.

Compromisso: “Não é um documento burocrático. É o nosso modo de operar.” – Diretor-Presidente James de Andrade Pereira.